Os Termos e Condições Gerais (TCGs) descritos a seguir regem a relação entre a Associação dos Proprietários e Possuidores de Imóveis no Brasil, doravante denominada ASPPIBRA-DAO, e qualquer pessoa física ou jurídica que atenda aos critérios estabelecidos no Estatuto e Regimento Interno e aceite as condições aqui contidas, referindo-se como associado ou usuário.
Explore os Termos e Condições Gerais (TCGs) que regem a relação entre a ASPPIBRA-DAO e seus associados ou usuários, garantindo transparência e conformidade com as normas estabelecidas.
- Sobre a aquisição dos Tokens digitais ASPPBR
- Distribuição de Tokens
- Tributação
- Recusa de Pedidos / Reembolsos de Compra
- A assinatura digital do usuário
- Processo de Registro e Venda
- Limitação de responsabilidade
- Isenções de responsabilidade
- Mudanças nos Termos e Condições
- Licença e uso de marca registrada
- Representações e garantias
- Direito de suspensão
- Risco de perda total
- Regulamento
- Risco de hacking e vulnerabilidades de segurança
- Risco de Tecnologia
- Risco de Marketing
- Concorrência
- Risco de Insolvência
- Sem garantia de comercialização
- Termo de Rescisão do Contrato de Distribuição Pública “ASPPBR”
- Solução de Controvérsias: Arbitragem
- Outro
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