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Alagoas , 29 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO IX | Nº 1869
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
01090110/2022
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade nº. 110/2022
OBJETO: Contratação de microempreendedor individual credenciado
para prestação de serviços de lavador e polidor de carro independente
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO
ALEGRE CONTRATADA: JOSE FABIANO DOS SANTOS
VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais)
PRAZO: O presente Contrato terá vigência da data de sua assinatura
até 22/04/2023(22 de Abril de 2023), por se tratar de fornecimento,
não podendo exceder ao respectivo exercício financeiro, nos termos
do art. 57 da Lei nº. 8.666/93.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993
DATA DA ASSINATURA: 22/08/2022
Campo Alegre, 26 de Agosto de 2022
NICOLAS TEIXEIRA TAVARES PEREIRA
Prefeito(a)
Publicado por:
Sâmara Mayra da Silva Ferreira
Código Identificador:A9F1CC02
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
01090109/2022
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade nº. 109/2022
OBJETO: Contratação de microempreendedor individual credenciado
para prestação de serviços de lavador e polidor de carro independente.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO
ALEGRE CONTRATADA: BRUNO AURELIANO DA
CONCEICAO 46227206806
VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais)
PRAZO: O presente Contrato terá vigência da data de sua assinatura
até 22/04/2023(22 de Abril de 2023), por se tratar de fornecimento,
não podendo exceder ao respectivo exercício financeiro, nos termos
do art. 57 da Lei nº. 8.666/93.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993
DATA DA ASSINATURA: 22/08/2022
Campo Alegre, 26 de Agosto de 2022
NICOLAS TEIXEIRA TAVARES PEREIRA
Prefeito(a)
Publicado por:
Sâmara Mayra da Silva Ferreira
Código Identificador:812AF7A3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
01090128/2022
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade nº. 128/2022
OBJETO: Contratação de microempreendedor individual credenciado
para prestação de serviços de jardineiro independente.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO
ALEGRE CONTRATADA: CICERO BATISTA 02684123403
VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais)
PRAZO: O presente Contrato terá vigência da data de sua assinatura
até 22/04/2023(22 de Abril de 2023), por se tratar de fornecimento,
não podendo exceder ao respectivo exercício financeiro, nos termos
do art. 57 da Lei nº. 8.666/93.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993
DATA DA ASSINATURA: 22/08/2022
Campo Alegre, 26 de Agosto de 2022
NICOLAS TEIXEIRA TAVARES PEREIRA
Prefeito(a)
Publicado por:
Sâmara Mayra da Silva Ferreira
Código Identificador:46C01B82
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
01090116/2022
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade nº. 116/2022
OBJETO: Contratação de microempreendedor individual credenciado
para prestação de serviços de jardineiro independente
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO
ALEGRE CONTRATADA: DELVANIO FERREIRA DA SILVA
11296246418 VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos
reais)
PRAZO: O presente Contrato terá vigência da data de sua assinatura
até 22/04/2023(22 de Abril de 2023), por se tratar de fornecimento,
não podendo exceder ao respectivo exercício financeiro, nos termos
do art. 57 da Lei nº. 8.666/93.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993
DATA DA ASSINATURA: 22/08/2022
Campo Alegre, 26 de Agosto de 2022
NICOLAS TEIXEIRA TAVARES PEREIRA
Prefeito(a)
Publicado por:
Sâmara Mayra da Silva Ferreira
Código Identificador:7BB0DCCD
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
01090118/2022
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade nº. 118/2022
OBJETO: Contratação de microempreendedor individual credenciado
para prestação de serviços de jardineiro independente.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO
ALEGRE CONTRATADA: EDILSON FRANCISCO PEREIRA
VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais)
PRAZO: O presente Contrato terá vigência da data de sua assinatura
até 22/04/2023(22 de Abril de 2023), por se tratar de fornecimento,
não podendo exceder ao respectivo exercício financeiro, nos termos
do art. 57 da Lei nº. 8.666/93.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993
www.diariomunicipal.com.br/ama 5
DATA DA ASSINATURA: 22/08/2022
Campo Alegre, 26 de Agosto de 2022
NICOLAS TEIXEIRA TAVARES PEREIRA
Prefeito(a)
Publicado por:
Sâmara Mayra da Silva Ferreira
Código Identificador:84C8A919
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
01090127/2022
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade nº. 127/2022
OBJETO: Contratação de microempreendedor individual credenciado
para prestação de serviços de jardineiro independente
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO
ALEGRE CONTRATADA: LUCAS DO NASCIMENTO
AMANCIO 13101814464
VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais)
PRAZO: O presente Contrato terá vigência da data de sua assinatura
até 22/04/2023(22 de Abril de 2023), por se tratar de fornecimento,
não podendo exceder ao respectivo exercício financeiro, nos termos
do art. 57 da Lei nº. 8.666/93.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993
DATA DA ASSINATURA: 22/08/2022
Campo Alegre, 26 de Agosto de 2022
NICOLAS TEIXEIRA TAVARES PEREIRA
Prefeito(a)
Publicado por:
Sâmara Mayra da Silva Ferreira
Código Identificador:5426CF94
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
01090117/2022
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade nº. 117/2022
OBJETO: Contratação de microempreendedor individual credenciado
para prestação de serviços de jardineiro independente.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO
ALEGRE CONTRATADA: JOSE ROMILDO DA SILVA
07647579460
VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais)
PRAZO: O presente Contrato terá vigência da data de sua assinatura
até 22/04/2023(22 de Abril de 2023), por se tratar de fornecimento,
não podendo exceder ao respectivo exercício financeiro, nos termos
do art. 57 da Lei nº. 8.666/93.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993
DATA DA ASSINATURA: 22/08/2022
Campo Alegre, 26 de Agosto de 2022
NICOLAS TEIXEIRA TAVARES PEREIRA
Prefeito(a)
Publicado por:
Sâmara Mayra da Silva Ferreira
Código Identificador:ADADC4D8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
01090115/2022
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade nº. 115/2022
OBJETO: Contratação de microempreendedor individual credenciado
para prestação de serviços de jardineiro independente.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO
ALEGRE CONTRATADA: DELMACIO FERREIRA DA SILVA
03263392484 VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos
reais)
PRAZO: O presente Contrato terá vigência da data de sua assinatura
até 22/04/2023(22 de Abril de 2023), por se tratar de fornecimento,
não podendo exceder ao respectivo exercício financeiro, nos termos
do art. 57 da Lei nº. 8.666/93.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993
DATA DA ASSINATURA: 22/08/2022
Campo Alegre, 26 de Agosto de 2022
NICOLAS TEIXEIRA TAVARES PEREIRA
Prefeito(a)
Publicado por:
Sâmara Mayra da Silva Ferreira
Código Identificador:ADFAE3F4
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
INTIMAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATAS DE REGISTRO
DE PREÇO – PROC. 0669/2022 – PE 083/2022.1
Venho por meio deste, convocar a empresa CEZÁRIOS MÓVEIS &
COMÉRCIO LTDA- EPP, para que no prazo de 05 (cinco) dias
promova a assinatura digital da Ata de Registro de Preços referente ao
Pregão 083/2022.1 encaminhada via e-mail.
Destacamos que a não assinatura sujeitará a licitante às sanções
previstas no Anexo I, item 9.1 do Edital e Lei 10.520/2002, pela
recusa injustificada em assinar a ata de registro de preços.
Para mais informações: atasecontratospmca@gmail.com
Publicado por:
Sâmara Mayra da Silva Ferreira
Código Identificador:1F46C28F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATA DE SESSÃO DE ABERTURA - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 1737/2021 - EDITAL CHAMAMENTO
PUBLICO Nº 005/2021.2
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO
DEPRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ARBITRAGEM
DESPORTIVA EM CAMPO ALEGRE/AL.
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de agosto do ano de 2022 (dois
mil e vinte e dois), às 09h00min (nove horas), na sala de reuniões da
Comissão Permanente de Licitação, doMunicípio de Campo
Alegre/AL, situada na Av. Monsenhor Hildebrando Veríssimo
Guimarães, n.º 02, Centro, Campo Alegre/AL, reuniu-se a Presidente
da CPL, Srta. Aline Carneiro dos Santos, juntamente com sua Equipe
de Apoio, composta pelos servidores Evandson de Morais Santos e
Diego da Silva Cirilo, devidamente instaurada através da Portaria nº
023/2022 de 07 de março de 2022, sob a égide da Lei nº 8.666/93, de
21 de Junho de 1993, atualizada pela Lei n° 8.883/94, e pela Lei nº
9.648/98, e demais disposições legais pertinentes em vigor,
conduzirem os trabalhos alusivos a INEXIGIBILIDADE na forma
de CREDENCIAMENTO Nº 005/2021, cujo objeto do
CHAMAMENTO PÚBLICO é o CREDENCIAMENTO PARA
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ARBITRAGEM
DESPORTIVA EM CAMPO ALEGRE/AL. Inicialmente foi
constatada a presença de 01 (uma) empresa interessada, sendo ela:
ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE ARBITROS DE FUTSAL DE
ALAGOAS, inscrita no C.N.P.J 24.854.917/0001-11. Destaque-se
que a interessada apenas protocolou o envelope contendo seus
documentos no momento da presente sessão, informando que se
ausentaria com o intuito de não mais retornar. Oficialmente aberta à
sessão, momento o qual a Presidente apresentou à mesa o envelope da
licitante para a realização da análise documental. Continuamente, este
foi aberto, passando a Presidente juntamente com os demais membros
a verificação dos mesmos. Finda a análise, restou evidente que o
interessado preencheu satisfatoriamente os requisitos de participação
elencados no Instrumento Convocatório, restando HABILITADO.
Diante dos resultados proferidos, e conforme preceitua o artigo 109,
inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, abre-se vistas do
presente procedimento e prazo para interposição de recursos de 05
(cinco) dias úteis aos interessados.
www.diariomunicipal.com.br/ama 6
Publique-se. Intime-se. Dê ciência.
ALINE CARNEIRO DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EVANDSON DE MORAIS SANTOS
Membro
DIEGO DA SILVA CIRILO
Membro
Publicado por:
Sâmara Mayra da Silva Ferreira
Código Identificador:213A26A4